DETALHES DA NORMA

Lei 1639/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/05/2006
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL. (QUADRA POLIESPORTIVA BRÁLIO FISCHER)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui