DETALHES DA NORMA

Lei 1678/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2006
Ementa: Denomina o Bairro Jardim Vitória, a Avenida Brasil, o Canteiro Gerson Silvestre e as Ruas: João Teixeira, Odila Tomaz Hoffman, Henrique Schimidt, Santos dos Reis Pinheiro, Natália Schultz, Augusto Lodi, Davi Strey, Domingos Martinelli, Cristina Rigo, Argentina J. Rembiski, José Pimeira Sobrinho e Gentil Ronquetti.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1705 22/12/2006ALTERAartigos 6°, 11 e 13