DETALHES DA NORMA

Lei 1679/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2006
Ementa: Denomina o Bairro Jardim das Oliveiras, a Avenida Bromélia, Rua Azaléia e Rua das Orquídeas.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui