DETALHES DA NORMA

Lei 1733/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70
Lei1684 01/01/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2397 17/01/2014REVOGAParágrafo Único do Artigo 4º
Lei2052 07/01/2010ALTERAanexo I
Lei1935 05/06/2009ALTERAparágrafo 3° do artigo 2°
Lei1935 05/06/2009MENCIONA