DETALHES DA NORMA

Lei 1735/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do Artigo 70
Lei1684 01/01/2006MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2532 05/05/2015INCLUIcargos - anexo I
Lei2532 05/05/2015MENCIONAcargos - anexo I
Lei2397 17/01/2014REVOGAParágrafo Único do Artigo 4º
Lei2324 13/08/2013MENCIONAanexo I
Lei2053 07/01/2010ALTERAAnexo I
Lei1979 15/10/2009ALTERACaput do Artigo 1º
Lei1979 15/10/2009ALTERA§ 4º do Artigo 1º
Lei1979 15/10/2009REVOGAinciso II do Artigo 3º
Lei1979 15/10/2009ALTERAAnexo I
Lei1979 15/10/2009ALTERAAnexo II
Lei1979 15/10/2009MENCIONA
Lei1935 05/06/2009ALTERAparágrafo 3° do artigo 2°
Lei1935 05/06/2009MENCIONA
Lei1929 05/06/2009ALTERASalário do Cirurgião-Dentista no Anexo I
Lei1836 27/03/2008ALTERASalário do Médico no Anexo I