DETALHES DA NORMA

Lei 1738/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70; artigo 91

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1882 18/09/2008MENCIONA
Lei1880 18/09/2008MENCIONA
Lei1841 22/04/2008INCLUIinciso XLII no item 2.5 no anexo I
Lei1770 18/10/2007ALTERAinciso V do artigo 29