DETALHES DA NORMA

Lei 1757/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1899 26/11/2008ALTERAartigo 1°