DETALHES DA NORMA

Lei 1759/2007 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2007
Ementa: Denomina a quadra poliesportiva coberta da EMEF “Irmã Adelaide Bertocchi”, de Érica Aguiar Massucatti.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui