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  DETALHES DA NORMA

Lei 1784/2007 NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2007
Ementa: Altera a Lei N° 1.591/2005, de 12/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui