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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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DETALHES DA NORMA
Lei 1784/2007
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
12/06/2007
Ementa:
Altera a Lei N° 1.591/2005, de 12/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
7
11/07/2006
MENCIONA
inciso VIII do artigo 70
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui