DETALHES DA NORMA

Lei 1811/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/02/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1804 19/12/2007MENCIONA
Lei Complementar16 25/04/2007MENCIONA
Lei Complementar15 03/02/2007MENCIONA
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70
Lei1603 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1604 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1579 28/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1526 07/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1558 14/10/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar12 16/09/2005MENCIONA
Lei1551 16/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1539 09/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1528 13/07/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar11 30/06/2005MENCIONA
Lei1498 24/01/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar10 12/03/2002MENCIONA
Lei1264 03/07/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar9 06/01/2001MENCIONA
Lei1230 28/06/2000MENCIONA
Lei1183 15/07/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei1157 28/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1149 17/11/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar5 11/06/1998MENCIONA
Lei1080 08/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar3 25/03/1996MENCIONA
Lei900 29/12/1993MENCIONA
Lei881 17/11/1993MENCIONA
Lei690 27/08/1991MENCIONA
Lei Complementar2 07/01/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2335 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2311 06/10/2013ALTERAItem 4.1 do artigo 19; § único do artigo 115
Lei2311 06/10/2013INCLUISecão IV, artigos 127-E, 127-F, 127-G, 127-H, 127-I e 127-J; Subseção única, artigos 127-K, 127-L; Cargo ao anexo II, Tabela II
Lei2280 18/01/2013INCLUICapítulo III-A, no Título VI; Capítulo VI-A, no Título VI;
Lei2280 18/01/2013REVOGAArtigo 195 a 199; Artigos 245 a 248; Artigos 255 a 259
Lei2280 18/01/2013ALTERAArtigo 19; Artigo 25; Capítulo III do Título VI; Capítulo V do Título VI; Capítulo VI do Título VI; Alínea “b” do artigo 94-B; Anexos I, II, VI e VII
Lei2151 27/06/2011INCLUIArtigos 139-A e 139-B
Lei2151 27/06/2011ALTERAAnexo IV
Lei2146 26/05/2011INCLUICargos; Departamento no item 3.1 do artigo 19
Lei2146 26/05/2011EXCLUICargos
Lei2146 26/05/2011ALTERAnomenclatura do Anexo III, Tabela I
Lei2138 29/04/2011INCLUIseção V, do capítulo III, do titulo VI, artigo 196 c, a196 d,
Lei2138 29/04/2011ALTERAtabela III do anexo II, tabela IV do anexo II
Lei2137 29/04/2011MENCIONA
Lei2134 14/04/2011ALTERAtitulo I, capítulo I, seção IV-A
Lei2134 14/04/2011ALTERAartigo 59, anexo VIII, anexo
Lei2134 14/04/2011REVOGAartigo 79, caput e inciso I
Lei2066 09/09/2010MENCIONAartigo 56
Lei2062 08/12/2010MENCIONA
Lei2062 08/12/2010ALTERAanexo IV
Lei2062 08/12/2010INCLUISeção IX no Capítulo II
Lei2058 14/07/2010ALTERAanexo VI, tabela III
Lei2058 14/07/2010MENCIONAo anexo V, Tabela I
Lei2055 07/07/2010MENCIONAanexo VII
Lei2019 19/01/2010EXCLUIdepartamento constante do artigo 19, item 2.1
Lei2019 19/01/2010INCLUIseção única no capitulo I do titulo III
Lei2019 19/01/2010ALTERAparágrafos únicos do artigo 31; as alíneas "c", "d", "g" e "h" do parágrafo único que passa a ser o parágrafo 1° do artigo 31
Lei2019 19/01/2010REVOGAalíneas j, k, m, o, p, q, r, s, t, u, v, w, x, y do parágrafo único do artigo 31
Lei2019 19/01/2010INCLUIparágrafo 2° no artigo 31
Lei2019 19/01/2010REVOGAseção I, do capítulo I do título IV com todos os seus artigos (32 ao 41)
Lei2019 19/01/2010ALTERAParágrafo Único para parágrafo 1° no artigo 43
Lei2019 19/01/2010INCLUIparágrafo 2° no artigo 43; subseção IV, do capítulo I, do título IV
Lei2019 19/01/2010EXCLUIcargo de Diretor do Departamento do anexo II
Lei2019 19/01/2010INCLUIcargo de chefe de gabinete do prefeito no anexo II
Lei2005 22/12/2009ALTERAitem 2.2 do artigo 19; denominação do capitulo I-A; art 49A; 49B;
Lei2005 22/12/2009INCLUIartigo 49C; 49D; artigo 134A na subseção IV; artigo 139A na subeção III do capítulo II; artigos 169A e 169B
Lei2005 22/12/2009ALTERAartigo 131
Lei2005 22/12/2009ALTERAos anexos citados no artigo 12
Lei2003 14/12/2009MENCIONAAnexo VII
Lei2002 22/12/2009MENCIONAanexo VII
Lei1943 15/06/2009ALTERAparágrafo 3° do artigo 3°; artigos 8°, 19, 24 e 25;
Lei1943 15/06/2009INCLUIcapitulo I A no titulo IV, com os artigos 49A e 49B
Lei1943 15/06/2009ALTERAcapitulo II do titulo IV; capitulo IIA no titulo IV
Lei1943 15/06/2009REVOGAartigos 91 e 95 a 114; inciso I do artigo 118; artigo 119
Lei1943 15/06/2009ALTERAParágrafo Único do art 115
Lei1943 15/06/2009INCLUIsubseção III e IV na seção I do capítulo I do titulo VI
Lei1943 15/06/2009INCLUIseção III no capítulo I do título VI
Lei1943 15/06/2009INCLUIsubseção IV , no título VI, do capítulo II da seção I
Lei1943 15/06/2009INCLUIsubseção III na seção IV, do capítulo II do título VI
Lei1943 15/06/2009REVOGAartigos 216, 217, 218, 219, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237
Lei1943 15/06/2009INCLUIcapítulo IV A, no título VI
Lei1921 18/03/2009ALTERAanexo II
Lei1918 02/05/2009MENCIONAtabela II; do anexo VI do art 278