DETALHES DA NORMA

Lei 1820/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2008
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, funções comissionadas e subsidios dos servidores, inativos e pensionistas, FUNCIONÁRIO s públicos e agentes políticos municipais da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70; inciso X do artigo 18

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui