DETALHES DA NORMA

Lei 1837/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2008
Ementa: Fica denominado de " PASSEIO VICTORIO RIGO," o lagradouro público constítuidos entre a rua Horácio Coutinho e a Rua Virgílio Cassani, Bairro Jardim de Infância, nesta cidade.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VIII do artigo 70

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui