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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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DETALHES DA NORMA
Lei 1996/2009
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
12/02/2009
Ementa:
Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
7
11/07/2006
MENCIONA
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei
2238
18/07/2012
MENCIONA