DETALHES DA NORMA

Lei 1997/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2009
Ementa: Dispõe Sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAinciso VII do artigo 18
Lei718 16/12/1991MENCIONAo inciso XX do artigo 66

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2268 12/06/2012ALTERAItem I - Procurador Jurídico, anexo IX
Lei2239 18/07/2012ALTERAAnexos II, V e VIII
Lei2239 18/07/2012INCLUIAtribuições e requisitos para provimento de cargo ao anexo IX
Lei2084 11/04/2010REPRISTINAartigo 67.
Lei2038 04/07/2010REVOGAartigo 67; anexo III
Lei2038 04/07/2010ALTERAanexo V
Lei2038 04/07/2010MENCIONA