DETALHES DA NORMA

Lei 1999/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2009
Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno, Regulamenta Normas Gerais Sobre a Ficalização Organizada da Câmara Municipal de São Galriel da Palha.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar17 19/07/2007MENCIONA
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAartigo 21B

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2237 18/07/2012ALTERAEmenta; Artigo 1º; Inciso II do artigo 2º; Artigo 3º; Caput do artigo 4º e inciso II; Artigo 5º; Artigo 6º; Artigo 7º; Caput do artigo 8º e incisos XIII, IX e XII; Artigo 10; Caput do artigo 11; Artigo 12; Artigo 13; Artigo 15; Artigo 16 e artigo 17
Lei2237 18/07/2012INCLUI§§ 1º e 2º ao artigo 3º; Incisos III a VI ao artigo 4º; Alíneas "a" a "f" ao § 1º, artigo 6º; Incisos I , II e III ao § 4º, artigo 6º; Incisos I a V ao § 8º, artigo 6º; Artigo 18 e 19