DETALHES DA NORMA

Lei 2060/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAo artigo 91

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2141 05/11/2011ALTERAITEM XVI DO ANEXO I - I