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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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DETALHES DA NORMA
Lei 2190/2011
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
12/08/2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei
2165
08/03/2011
MENCIONA
Artigo 1º
Lei Orgânica
7
11/07/2006
MENCIONA
Artigo 70, inciso VIII
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei
2271
21/12/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2260
24/10/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2259
24/10/2012
ALTERA
Inciso II do artigo 5º
Lei
2241
29/08/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2236
18/07/2012
MENCIONA
Exercício Financeiro de 2012
Lei
2235
29/06/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2233
28/06/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2232
28/06/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2230
28/06/2012
MENCIONA
exercício de 2012
Lei
2227
21/06/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2226
06/11/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2225
23/05/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2223
23/05/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2220
23/05/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2217
04/04/2012
MENCIONA
Lei
2213
26/03/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2209
02/08/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2207
02/08/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2206
18/01/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2205
18/01/2012
MENCIONA
Orçamento vigente
Lei
2204
18/01/2012
MENCIONA
Orçamento vigente