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  DETALHES DA NORMA

Lei 2190/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2165 08/03/2011MENCIONAArtigo 1º
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAArtigo 70, inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2271 21/12/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2260 24/10/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2259 24/10/2012ALTERAInciso II do artigo 5º
Lei2241 29/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2236 18/07/2012MENCIONAExercício Financeiro de 2012
Lei2235 29/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2233 28/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2232 28/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2230 28/06/2012MENCIONAexercício de 2012
Lei2227 21/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2226 06/11/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2225 23/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2223 23/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2220 23/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2217 04/04/2012MENCIONA
Lei2213 26/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2209 02/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2207 02/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2206 18/01/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2205 18/01/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2204 18/01/2012MENCIONAOrçamento vigente