DETALHES DA NORMA

Lei 2205/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUINDO ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CELETISTAS ESTÁVEIS, FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2190 12/08/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAArtigo 18, inciso X

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui