DETALHES DA NORMA

Lei 2238/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2083 11/04/2010MENCIONA
Lei1996 12/02/2009MENCIONA
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2615 29/06/2016MENCIONA
Lei2614 29/06/2016ALTERA§1º, 2º e 3º do art. 23