DETALHES DA NORMA

Lei 2267/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2012
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.810/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1810 01/02/2008ALTERAAnexo I (Estrutura do Quadro de Cargos); Anexo V
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONA§ 5º do artigo 53

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui