DETALHES DA NORMA

Lei 2268/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 12/06/2012
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.997/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2239 18/07/2012MENCIONA
Lei1997 12/02/2009ALTERAItem I - Procurador Jurídico, anexo IX
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONA§ 5º do artigo 53

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2612 29/06/2016REVOGA TOTALMENTE