DETALHES DA NORMA

Lei 2316/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2240 24/07/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2237 18/07/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2006 22/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAArtigos 56 e 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui