DETALHES DA NORMA

Lei 2325/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2013
Ementa: INCLUI A MEIA ENTRADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, CULTURA, ESPORTE E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAArt. 53 §3º §7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui