DETALHES DA NORMA

Lei 2335/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2311 06/10/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2280 18/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2230 28/06/2012MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias de 2013
Lei2265 12/06/2012MENCIONAOrçamento
Lei2221 23/05/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2151 27/06/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2146 26/05/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2137 29/04/2011REVOGA§ 1º do Artigo 3º
Lei2138 29/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2134 14/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar27 15/12/2010MENCIONA
Lei2062 08/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar26 17/11/2010MENCIONA
Lei2066 09/09/2010REVOGAArtigo 2º
Lei2058 14/07/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2019 19/01/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2005 22/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar22 08/12/2009MENCIONA
Lei1943 15/06/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei1918 02/05/2009REVOGAArtigos 2º e 3º
Lei1921 18/03/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei1993 12/02/2009MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei Complementar18 12/03/2008MENCIONA
Lei1811 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1804 19/12/2007MENCIONA
Lei Complementar16 25/04/2007MENCIONA
Lei Complementar15 03/02/2007MENCIONA
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONA
Lei1603 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1604 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1579 28/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1526 07/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1558 14/10/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar12 16/09/2005MENCIONA
Lei1551 16/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1539 09/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1528 13/07/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1502 16/03/2005MENCIONA
Lei1498 24/01/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1376 26/12/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei1324 13/06/2002MENCIONA
Lei1264 03/07/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar9 06/01/2001MENCIONA
Lei1242 22/08/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei1230 28/06/2000MENCIONA
Lei1183 15/07/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei1157 28/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1149 17/11/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar5 11/06/1998MENCIONA
Lei1084 29/08/1997MENCIONA
Lei1080 08/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei900 29/12/1993MENCIONA
Lei889 25/11/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei690 27/08/1991MENCIONA
Lei Complementar2 07/01/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2497 16/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei2454 15/07/2014ALTERAdispositivos
Lei2454 15/07/2014MENCIONA
Lei2341 24/09/2013INCLUICargo na Tabela I do Anexo II