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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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DETALHES DA NORMA
Lei 2345/2013
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
10/01/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
7
11/07/2006
MENCIONA
Art. 53, parágrafos 3º e 7º
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui