DETALHES DA NORMA

Lei 2378/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAArtigo 91

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2634 28/12/2016MENCIONAPlano Plurianual
Lei2618 12/08/2016MENCIONAPPA 2014 - 2017
Lei2611 29/06/2016MENCIONAPPA
Lei2545 27/07/2015ALTERAPPA
Lei2495 17/11/2014MENCIONAPPA
Lei2405 27/02/2014MENCIONA