DETALHES DA NORMA

Lei 2584/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/01/2016
Ementa: ALTERA A LEI NO 1.850/2008, DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1850 28/05/2008INCLUIParágrafo Único ao Artigo 134.
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAParágrafos 3º e 7º do art. 53.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui