DETALHES DA NORMA

Lei 2586/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/01/2016
Ementa: ALTERA A LEI NO 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2571 19/11/2015ALTERAAnexo IV
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAParágrafos 3º e 7º do art. 53.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui