DETALHES DA NORMA

Lei 2615/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/2016
Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COORDENADORIA DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.336 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E NO 2.238, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2581 30/12/2015MENCIONAexercício de 2016
Lei2336 19/09/2013MENCIONA
Lei2238 18/07/2012MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui