DETALHES DA NORMA

Lei 2497-A/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1877 09/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONA§7º do art. 53
Lei1147 11/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1148 11/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei478 11/03/1987REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2738 19/04/2018ALTERAart. 89; art. 247; anexo VII
Lei2738 19/04/2018INCLUIart. 89A; Art. 89B; anexo II e VII (cargo)
Lei2728 28/02/2018ALTERADenominações de Secretarias;
Lei2728 28/02/2018EXCLUIcargos
Lei2728 28/02/2018INCLUIart. 27-A; art. 303-A; cargos
Lei2718 30/01/2018ALTERAart. 140
Lei2718 30/01/2018REVOGAart. 152 e seção IV, constantes no Título VI e no Cap. I
Lei2718 30/01/2018INCLUIart. 147-A