DETALHES DA NORMA

Lei 2698/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ASSISTENTE SOCIAL AO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL (ASILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2571 19/11/2015MENCIONA
Lei Complementar44 19/11/2015MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui