DETALHES DA NORMA

Lei 2699/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES – PPA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica7 11/07/2006MENCIONAart. 91

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2906 07/10/2020MENCIONAPlano Plurianual - PPA
Lei2889 22/07/2020MENCIONAPPA 2018-2021
Lei2888 22/07/2020MENCIONAPPA 2018-2021
Lei2885 15/05/2020MENCIONAPPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021
Lei2869 19/12/2019MENCIONA
Lei2863 17/12/2019MENCIONA
Lei2839 08/07/2019MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei2837 05/07/2019MENCIONAPPA -2018/2021
Lei2836 05/07/2019MENCIONAPPA -2018/2021
Lei2834 01/07/2019MENCIONA
Lei2746 04/07/2018MENCIONAPPA 2018-2021