DETALHES DA NORMA

Lei 2701/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017
Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2635 28/12/2016MENCIONAorçamento vigente
Lei2497 16/12/2014ALTERAtabela III do anexo I e tabela I do anexo II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui