DETALHES DA NORMA

Lei 2715/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2359 11/05/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2037 26/03/2010ALTERAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2802 21/03/2019ALTERAANEXO I
Lei2802 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE