DETALHES DA NORMA

Lei 718/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei504 29/06/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei443 30/10/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei362 13/08/1982REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei967 22/02/1995INCLUIparágrafos 1° e 2°
Lei814 27/04/1993MENCIONAartigo 261
Lei735 22/04/1992INCLUIParágrafo Único no artigo 132; parágrafo 6° no artigo 170
Lei Complementar44 19/11/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar44 19/11/2015MENCIONA
Lei2552 14/09/2015MENCIONAart. 151, VI
Lei2393 23/12/2013ALTERACapítulo X, do Título IV
Lei2393 23/12/2013ALTERACapítulo XII, do Título IV
Lei2349 16/10/2013ALTERAArt. 92, inciso III, alínea “a”
Lei2334 23/08/2013INCLUI§6º no art. 86
Lei2332 23/08/2013ALTERAart. 173
Lei2331 23/08/2013ALTERAalinea j do art. 64, art. 118
Lei2328 19/08/2013ALTERAinciso IX, art 66
Lei2302 06/10/2013ALTERACaput do artigo 175-A
Lei2300 23/05/2013ALTERAArtigo 238
Lei2293 22/04/2013MENCIONA
Lei2258 24/10/2012INCLUIArtigo 131-A
Lei2237 18/07/2012MENCIONA
Lei2186 11/11/2011INCLUIAlínea "x" ao Artigo 64
Lei2129 31/03/2011ALTERAartigo 161
Lei2129 31/03/2011INCLUIartigo 175-A
Lei2048 06/02/2010MENCIONAartigo 207
Lei2012 23/12/2009ALTERAalínea "v" do artigo 64; artigo 117
Lei2012 23/12/2009INCLUIinciso XIV no artigo 115; alínea "v" no artigo 117; artigo 117A
Lei1997 12/02/2009MENCIONAo inciso XX do artigo 66
Lei1933 05/06/2009ALTERAartigo 173
Lei1918 02/05/2009ALTERAincisos I e II do artigo 100; caput e parágrafos 1° e 2° do artigo 101; artigos 105, 111, 112 e 115; parágrafo 9° do artigo 117; Parágrafo Único do artigo 172; artigo 174
Lei1887 10/08/2008MENCIONA
Lei1851 06/03/2008INCLUIparágrafo 3° no artigo 161
Lei1833 27/03/2008MENCIONA
Lei1818 22/02/2008MENCIONA
Lei1810 01/02/2008MENCIONAinciso XX do artigo 66
Lei1780 26/11/2007MENCIONA
Lei1332 27/06/2002MENCIONA
Lei1324 13/06/2002REVOGAartigos 79, 80, 81, 82 e 83
Lei1289 23/11/2001MENCIONAartigos 64 e 175
Lei1266 21/03/2001MENCIONAartigos 64 e 175
Lei1257 28/12/2000MENCIONAartigos 64 e 175
Lei1137 18/09/1998MENCIONA
Lei1127 06/10/1998ALTERAparágrafos 1° e 2° do artigo 174
Lei1127 06/10/1998REVOGAparágrafo 3° do artigo 174
Lei1084 29/08/1997MENCIONAartigo 99 ao 131
Lei1004 20/09/1995MENCIONAartigo 261