DETALHES DA NORMA

Lei 760/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/1992
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ´PONTE JUCA MAURI´.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui