DETALHES DA NORMA

Lei 763/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SUB-DELEGACIA DO DISTRITO DE VILA VALÉRIO E DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei716 16/12/1991MENCIONA
Lei581 26/10/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1164 22/03/1999REVOGA TOTALMENTE