DETALHES DA NORMA

Lei 765/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/1992
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui