DETALHES DA NORMA

Lei 766/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/1992
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPIRITA "IRMÃO GABRIEL".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui