DETALHES DA NORMA

Lei 57/1970 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/07/1970
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2775 10/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2775 10/10/2018MENCIONA