DETALHES DA NORMA

Lei 805/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2017
Ementa: CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação


Data da publicação: 19/09/2017

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei783 MENCIONAorçamento vigente
Lei737 MENCIONA
Lei Orgânica0 MENCIONAinciso V do art.57; art.69

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui