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VARGEM ALTA - ES
Legislação Online
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Ano:
1989
Localizado
57
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 47/1989
Data:
29/12/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
FIXA ÍNDICES DE REAJUSTES E PRAZOS PARA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei N° 46/1989
Data:
28/12/1989
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Lei N° 45/1989
Data:
15/12/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Lei N° 44/1989
Data:
15/12/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.
Lei N° 43/1989
Data:
29/11/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0014/89 DE 16 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 42/1989
Data:
29/11/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO TÉCNICO E FINANCEIRO COM A SEDU, DESTINADO À REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO.
Lei N° 41/1989
Data:
07/11/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA A “RUA JOSÉ NICOLI”.
Lei N° 40/1989
Data:
25/10/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Lei N° 39/1989
Data:
10/10/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 38/1989
Data:
06/10/1989
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA A “RUA PADRE ANTONIO MARIA”.
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