VARGEM ALTA - ES - Legislacao Online

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Lei N° 47/1989 Data: 29/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA ÍNDICES DE REAJUSTES E PRAZOS PARA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei N° 46/1989 Data: 28/12/1989 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Lei N° 45/1989 Data: 15/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Lei N° 44/1989 Data: 15/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.
Lei N° 43/1989 Data: 29/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0014/89 DE 16 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 42/1989 Data: 29/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO TÉCNICO E FINANCEIRO COM A SEDU, DESTINADO À REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO.
Lei N° 41/1989 Data: 07/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A “RUA JOSÉ NICOLI”.
Lei N° 40/1989 Data: 25/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Lei N° 39/1989 Data: 10/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 38/1989 Data: 06/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A “RUA PADRE ANTONIO MARIA”.

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