VARGEM ALTA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 193/1994 Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O SAAE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES.
Lei N° 192/1994 Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Lei N° 191/1994 Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Lei N° 190/1994 Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 0165/93, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei N° 189/1994 Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA ESCOLA “SANTA LUZIA DO POMBAL”.
Lei N° 188/1994 Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A – TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.
Lei N° 187/1994 Data: 29/11/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 186/1994 Data: 21/11/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO “TRABALHO, AMOR E LUZ”.
Lei N° 185/1994 Data: 30/09/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 056/90, 057/90 E 058/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 184/1994 Data: 28/08/1994 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS BLOQUETEIRA E DE BLOCOS.

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