VARGEM ALTA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 118/1991 Data: 19/12/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 19/89, DE 27/04/89, QUE ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR MUNICIPAL.
Lei N° 117/1991 Data: 29/11/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 116/1991 Data: 19/11/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 58/90, DE 29/06/90.
Lei N° 115/1991 Data: 05/11/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 114/1991 Data: 05/11/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 113/1991 Data: 05/11/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A "RUA PADRE ROQUE ANDRÉ".
Lei N° 112/1991 Data: 02/10/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 111/1991 Data: 30/09/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 74/1990, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei N° 110/1991 Data: 25/09/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007/89, DE 23/01/89.
Lei N° 109/1991 Data: 08/07/1991 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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