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VARGEM ALTA - ES
Legislação Online
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Situação:
Em Vigor
Ano:
1991
Localizado
45
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 118/1991
Data:
19/12/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 19/89, DE 27/04/89, QUE ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR MUNICIPAL.
Lei N° 117/1991
Data:
29/11/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 116/1991
Data:
19/11/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 58/90, DE 29/06/90.
Lei N° 115/1991
Data:
05/11/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 114/1991
Data:
05/11/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 113/1991
Data:
05/11/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DENOMINA A "RUA PADRE ROQUE ANDRÉ".
Lei N° 112/1991
Data:
02/10/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 111/1991
Data:
30/09/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 74/1990, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei N° 110/1991
Data:
25/09/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007/89, DE 23/01/89.
Lei N° 109/1991
Data:
08/07/1991
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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