DETALHES DA NORMA

Lei 1115/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2015
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 924/2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1093 MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1003 MENCIONA
Lei981 MENCIONA
Lei936 MENCIONA
Lei924 ALTERA
Lei Orgânica1 MENCIONA§ 1° do art 53, § 7°
Lei1115 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1146 REVOGA TOTALMENTE
Lei1145 REVOGA TOTALMENTE