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VARGEM ALTA - ES
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DETALHES DA NORMA
Lei 1128/2015
TEXTO COMPILADO
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
15/10/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Lei Orgânica
1
MENCIONA
artigo 67, letra b
Remissão Passiva
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Não possui