DETALHES DA NORMA

Decreto 98/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2017
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAartigo 18 inciso XIII e artigo 32 inciso IV

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui