DETALHES DA NORMA

Lei 531/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei531 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1048 REVOGA TOTALMENTE
Lei1048 MENCIONA