DETALHES DA NORMA

Lei 492/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 358, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE REGULA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei492 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1105 REVOGA TOTALMENTE