DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 32/1997 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/1997
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 1996.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Decreto Legislativo32 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui